5 Atos Normativos

Resolução SS Nº 104 - 08 de Agosto de 2023

Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022  (inciso VII do artigo 5º)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.842 - 27 de Julho de 2023

Altera os Decretos nº 67.053, de 17 de agosto de 2022, que fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022, e nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 67.053, de 17 de Agosto de 2022 

Altera Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022 

Cita Lei Complementar 1.361, de 21 de Outubro de 2021 

Revoga Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023  (o artigo 3º)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.772 - 24 de Maio de 2022

Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.361, de 21 de Outubro de 2021 

Revoga Decreto Executivo 54.043, de 20 de Feveiro de 2009 

Revoga Decreto Executivo 54.104, de 12 de Março de 2009 

Revoga Decreto Executivo 56.125, de 23 de Agosto de 2010 

Foi alterada por Decreto Executivo 67.842, de 27 de Julho de 2023 

Foi alterada por Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023 

(inciso VII do artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 104, de 08 de Agosto de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 1.361 - Ret - 21 de Outubro de 2021

Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Lei Complementar 1.361, de 21 de Outubro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 1.361 - 21 de Outubro de 2021

Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Lei Complementar 1.361 - Ret, de 21 de Outubro de 2021 

É citada por Lei Complementar 66.619, de 31 de Março de 2022 

É citada por Lei Complementar 66.772, de 24 de Maio de 2022 

É citada por Lei Complementar 67.683, de 03 de Maio de 2023 

(artigos 22 e 23) Foi regulamentada por Lei Complementar 67.690, de 03 de Maio de 2023 

É citada por Lei Complementar 67.842, de 27 de Julho de 2023 

Texto em Português (PDF)